Terceiro colocado deve assumir o Senado até novas eleições, determina Toffoli

Essa informação surpreendeu muita gente na noite de sexta-feira (31). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que o terceiro colocado na disputa para o Senado, em Mato Grosso, assuma o mandato em vacância desde a cassão da juíza Selma Arruma, do Podemos.

Mas para isso acontecer, é fundamental é que o Senado declare que sim, o cargo está vago. Mas isso ainda não aconteceu. Mesmo com a cassão sendo confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 10 de dezembro.

A decisão de Toffoli se dá, pois de acordo com ele, representa um “desequilíbrio” entre os representantes do Senado de cada estado, dentrod o Congresso Nacional.

Assim, quem devem assumir provisoriamente é Carlos Fávaro, do PSD, que foi o terceiro mais votado na disputa eleitoral do ano passado.

Não há data para Fávaro assumir, já que a decisão de Toffoli ainda precisa ser referendada pelo plenário da corte.

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