Na noite desta segunda-feira (17/10), vereadores da Câmara Municipal de Aragarças (GO) saíram sob vaias da população, após ser aprovado um projeto de lei que concede um auxílio alimentação e saúde para os parlamentares e servidores da casa. Se aprovado pelo executivo, o novo benefício fará com que os vereadores recebam mensalmente R$ 1.519,00 (calculado sob 20% do salário base, que atualmente é R$ 7.596,57), enquanto os demais servidores terão direito a R$ 500,00 adicionais.
Tal projeto foi aprovado com 7 votos a favor e 3 contra, em uma sessão ordinária que durou cerca de 10 minutos, pois a presidente da câmara encerrou-a prematuramente devido às vaias de populares que estavam presentes durante a aprovação pela casa.
Iremos detalhar nesta matéria os votos favoráveis e contrários, um pouco do histórico de cada candidato, autores do projeto, repercussão do projeto e o peso que esse episódio terá nas eleições de 2024.
Autoria do projeto e votação
Tal projeto teve como autoria os seguintes vereadores (clique no nome do vereador para consultar seu perfil e informações no site da Câmara Municipal de Aragarças):
- Prof. Deuzilda Moreira da Silva (PP)
- Diogo Rezende Oliveira (MDB)
- Dulcindo Figueiredo dos Santos (Republicanos, Conhecido como “Duda”, vereador suplente, ainda não tem perfil na página da Câmara, entrou no lugar do vereador Rones Kley)
- Hudson da Silva (PP, Conhecido como “Manteguinha”)
- Ronaldo Rodrigues de Sousa (PTB, Conhecido como “Ronaldo da Água”)
- Antônio Ronilton Soares de Freitas (Republicanos, Conhecido como “Esquerdinha”)
- Jairo Pereira de Moraes (MDB, Conhecido como “Jairo Lolo”)
- José Carlos Martins Leão (MDB)
Votos favoráveis ao projeto
Como de costume em todas as Câmaras Municipais brasileiras, o presidente da casa não pode votar nos projetos, portanto, a vereadora Prof. Deuzilda Moreira da Silva (PP), atual presidente da casa, não participou da votação. Entretanto, isso não a impede de interferir na votação, visto que os presidentes tem poderes para impulsionar ou retrair as pautas, sendo assim, dentre os 8 vereadores autores do projeto, 7 votaram favoravelmente.
A presidente da casa, vereadora Prof. Deuzilda Moreira da Silva (PP), levou a pauta adiante durante a sessão, mesmo depois declarando posteriormente para a mídia que “não era o momento adequado para votar o projeto”. Ainda segundo a presidente, outros projetos mais importantes deveriam ser discutidos juntamente para que esse passasse sem problemas: “A Câmara tem passado por momento complicado de escândalos, de falcatruas e suspeitas de más pretensões por parte de alguns. Não é o momento e acredito que há projetos mais importantes para se discutir que foram englobados juntos para dar uma maquiada“.
Votos contrários ao projeto
Dos 10 vereadores votantes, apenas 3 se manifestaram contra tal projeto. Confira à seguir:
- Maria Rosa França Gomes (Podemos)
- Emerson Borges Leão (Podemos, conhecido como “Nego Leão”)
- Darci Barros (PDT).
Histórico dos vereadores
Dos autores do projeto, alguns parlamentares têm históricos bastante peculiares divulgados pela mídia local, onde citaremos alguns dos mais intrigantes nesta matéria.
O vereador Diogo Rezende (MDB) teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por 8 anos por fraude eleitoral, embora ainda continue a exercer o cargo devido à uma liminar judicial.
O vereador mais novo da atual composição da casa, Dulcindo Figueiredo dos Santos (Republicanos, Conhecido como “Duda”), entrou no lugar do ex-vereador Rones Kley, que fora preso por participar de um esquema de “rachadinha”.
Nas redes sociais, alguns opositores ao atual prefeito dizem que os vereadores Jairo Lolo, Hudson Manteiguinha, José Carlos, Darci Barros, professora Deuzilda, Esquerdinha, Diogo Rezende e Ronaldo “da Água” são “inimigos da educação” de Aragarças pela alteração no orçamento da educação do município.
Dentre os parlamentares que votaram contra o projeto, o vereador Emerson Borges Leão (Podemos, conhecido como “Nego Leão”) já foi vereador anteriormente durante a gestão do ex-prefeito José Elias (2016-2020). Nego Leão, assim como o vereador Carlos Martins Leão, é membro da família Leão, uma família tradicional de Aragarças que já elegeu diversos gestores e na última eleição municipal, participou majoritariamente com o candidato à prefeito Plínio Leão, que teve uma disputa acirrada nas urnas contra o atual prefeito. Atualmente há uma certa divisão de opiniões políticas entre os membros da família Leão.
O vereador Darci Cardoso Barros, é bastante conhecido nas redes sociais do município e teve uma votação expressiva, juntamente com Nego Leão, onde ambos foram os 3º e 4º mais votados para vereador em Aragarças.
Justificativa para o projeto
Para justificar tal projeto, os vereadores da casa alegaram que “desde 2016 somente tiveram um único reajuste por perda inflacionária, são seis anos sem nenhum aumento. A inflação acumulada de 2016 a 2022 já passa dos 44%”.
Outra afirmação feita pelos parlamentares foi que a Câmara Municipal tem recursos suficientes para que o pagamento deste auxílio seja feito sem comprometer o serviço público.
Repercussão
Muitas pessoas que presenciavam a votação dentro do plenário, assim como internautas que assistiam à sessão pelo Facebook (Clique neste link para assistir na íntegra) se indignaram imediatamente com tal projeto sendo aprovado, chegando ao ponto da presidente da casa, a vereadora Prof. Deuzilda Moreira da Silva (PP), pedir a retirada dos manifestantes e então encerrando prematuramente a sessão.
Do lado de fora da casa e nas redes sociais, as pessoas se manifestaram com gritos, vaias e palavras de baixo calão. Dentre as ofensas mais usadas pelos populares estavam “vergonha”, “covardes” e “vagabundos”. A revolta foi tanta que muitos dos parlamentares tiveram de ser escoltados pela Polícia Militar para que pudessem deixar o local após o encerramento da sessão.
Impacto nas eleições de 2024
Em 2024, as eleições serão de cunho municipal e ocorrerão no mês de outubro, sendo que a população terá de votar em um prefeito juntamente com seu vice-prefeito e um vereador, o que irá compor o executivo e legislativo de cada município.
Em Aragarças, o atual prefeito, dr. Ricardo Galvão, possivelmente estará concorrendo à reeleição e o impacto causado por esse episódio irá depender muito da aprovação ou veto deste projeto, uma vez que o tal fora feito por muitos dos vereadores aliados ao prefeito.
Um veto ao projeto terá um peso mais favorável à reeleição do prefeito, enquanto a sanção terá um impacto negativo na sua candidatura. Esse episódio também irá pesar bastante na escolha dos novos vereadores para a nova gestão de 2025-2029.
Vale ressaltar também que enquanto cargos do executivo, como prefeito, governador e presidente só podem se reeleger uma vez, essa restrição não existe para os vereadores, que podem se reeleger inúmeras vezes, enquanto disputarem pelo cargo.