A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa Previdenciária, realizou no dia 28/6 a Operação Sangradouro, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que operava um extenso esquema de fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas.
A Justiça Federal em Barra do Garças/MT expediu 19 ordens cautelares, incluindo 16 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos temporários das funções públicas e um mandado de prisão preventiva. As ações ocorreram nas cidades de Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoreu e Cuiabá.
A organização criminosa era composta por servidores da FUNAI, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e líderes indígenas locais, contando com a conivência de centenas de pessoas que obtiveram documentos falsos através da adulteração de informações de identificação, especialmente a data de nascimento, para solicitar aposentadorias por idade ilegais. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 64 milhões aos cofres da União.
Considerando a expectativa de vida média do brasileiro, que é de 77 anos de acordo com dados oficiais do IBGE, a suspensão dos pagamentos ilícitos evitou um prejuízo estimado em mais de R$ 260 milhões.
A fraude previdenciária começava com a emissão de documentos falsos por servidores da FUNAI. O “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural” eram emitidos com dados adulterados, principalmente a idade dos indígenas, para simular o cumprimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural, que é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
A partir dessa falsificação inicial, os indígenas beneficiados pelo esquema utilizavam o RANI para registrar seus nascimentos em cartórios, obtendo certidões de nascimento que serviam como base para solicitar outros documentos públicos, como CPF e RG. Em seguida, compareciam a uma agência do INSS para solicitar a aposentadoria por idade, apresentando todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
As investigações revelaram que os documentos falsificados eram frequentemente emitidos pouco antes do requerimento à Previdência Social, em intervalos de tempo muito curtos. Além disso, os fraudadores buscavam correspondentes bancários para obter empréstimos consignados vinculados a essas aposentadorias, sempre aproveitando o limite máximo da margem consignável, ampliando assim o prejuízo causado pela fraude.
Até o momento, foram identificados 552 indígenas falsos aposentados em todo o estado, com a expectativa de novas descobertas após a deflagração da Operação. Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informação do Governo Federal.