A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina sob o comando do Prefeito João Machado Neto – “João Bang” tem se destacado pela articulação interinstitucional realizando parcerias com empresas privadas sediadas no município e até mesmo no exterior para, por exemplo, realizar plantios de mudas de plantas nativas, construção de pontes de concreto na zona rural, realização de cursos técnicos e outras atividades.
Desta vez, a parceria e a articulação se deu com o apoio da Vara Especializada de Meio Ambiente Juizado Volante Ambiental Comarca de Cuiabá (MT) através do Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Roberto Curvo.
O município de Nova Xavantina através de sua assessoria jurídica requereu no último dia 09/02/2024 cerca de 116,63m³ de madeira apreendida para serem utilizadas na reforma e manutenção de 10 (dez) pontes localizadas na zona rural do município.
Segundo o assessor jurídico Dr. Celso Bicudo Jr, o prefeito João Bang ainda no final do ano de 2023 havia conversado pessoalmente com o Desembargador Orlando Perri sobre parcerias que o executivo municipal poderia estar fazendo com o Judiciário, sendo sugerido na época pelo Desembargador que o Prefeito encaminhasse requerimento à Vara Especializada de Meio Ambiente Juizado Volante Ambiental Comarca de Cuiabá (MT) solicitando madeiras apreendidas para fins de interesse público.
Foi o que foi feito e após o protocolo do devido requerimento na data de hoje 15/02/2024 foi publicada a seguinte decisão;
“Havendo a disponibilidade do produto florestal, DEFIRO, desde já, a doação de até 116,63m³ de madeira para o Município de Nova Xavantina (MT), mediante o competente termo de entrega a ser vinculado a este feito.”
Processo – 1009408-75.2024.8.11.0001 ECONOMIA.
Tal ato representará uma economia em cerca de 500 a 600 mil reais aos cofres públicos, considerando que o m³ das pranchas em média custa de R$ 3.500,00 a R$ 6.000,00 reais dependendo da espécie.
Por Assessoria/Prefeitura de Nova Xavantina.