O Governo de Mato Grosso implementou o Programa Estadual de Substituição de Pontes de Madeira com o objetivo de estabelecer convênios com os municípios para substituir as estruturas de madeira por aduelas de concreto, tubos de concreto ou bueiros tubulares metálicos. O decreto que oficializa o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (21.06).
Com duração de 36 meses, o programa será financiado com recursos provenientes do Tesouro Estadual ou do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) será a responsável pela gestão das ações.
Segundo o decreto publicado, serão estabelecidos convênios entre o Estado e os municípios interessados, cabendo à Sinfra-MT fornecer os materiais necessários, enquanto os municípios serão responsáveis pela instalação das aduelas, tubos ou bueiros, incluindo o encabeçamento.
Para participar do programa, os municípios deverão solicitar formalmente a parceria junto à Sinfra-MT, apresentando uma série de documentos, como projeto básico de engenharia, relatório fotográfico colorido e georreferenciado dos locais onde ocorrerão as instalações, estudo hidrológico, planilha orçamentária com cronograma de execução, licença ambiental dos locais onde as pontes serão substituídas, entre outros requisitos listados no Decreto.
Os municípios serão responsáveis por todas as etapas dos serviços, incluindo a fiscalização sistemática para garantir o cumprimento das cláusulas contratuais e a qualidade do trabalho executado. Os projetos também deverão ser analisados e aprovados pela equipe técnica do município, seguindo as normas técnicas aplicáveis.
Por sua vez, a Sinfra-MT, além de fornecer os materiais necessários para as obras, ficará encarregada de analisar os relatórios fotográficos e compará-los com os dados apresentados no plano de trabalho.
O Programa Estadual de Substituição de Pontes de Madeira leva em consideração a necessidade de melhorar a qualidade de vida da população e estimular a geração de empregos e renda por meio de investimentos em infraestrutura nos municípios.
As aduelas de concreto, tubos de concreto e bueiros tubulares metálicos são estruturas que permitem a passagem da água e podem substituir pontes de madeira que atravessam rios e córregos de menor volume.
A substituição de pontes de madeira traz benefícios para a administração pública, como a redução dos gastos com manutenção, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, eliminando a necessidade de derrubar árvores para realizar a manutenção das estruturas de madeira.