Foi prorrogado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a suspensão das atividades no sistema judiciário. A informação foi passada na terça-feira (07). Assim, o Palácio da Justiça e os fóruns devem ficar fechados até o dia 30 de abril, devido ao novo coronavírus.
A medida é para prevenir a propagação do vírus. Os serviços estão suspensos desde o dia 20 de março e voltariam no dia 20 de abril. Mas agora, a princípio, só em maio, mas tudo depende de como será o avanço do novo coronavírus no estado.
Realização de audiências, sessões dos órgãos do Tribunal de Justiça poderão ser realizadas por videoconferência ou sessão virtual, se forem necessárias.
Já os prazos processuais, ficarão suspensos até o dia 30 de abril, menos as medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com lei com internação provisória decretada.
Não serão realizadas audiências e sessões até a volta dos fóruns. Porém, os magistrados deverão fazer a análise do flagrante e auto de apreensão para medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado.
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