Beethoven Fernandes Moreira, um cachorro da raça shi-tzu de três anos de idade, foi nomeado diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da Comissão de Direito Animal (CDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB-MG). A nomeação, oficializada por meio da Portaria 22/2023 assinada pela presidente da CDA, Fernanda Moraes de São José, foi um ato simbólico para chamar a atenção para a causa animal.
A nomeação de um animal para ocupar um cargo na OAB é inédita no Brasil e histórica, de acordo com Fernanda São José, que destacou o apoio do presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, na reconstrução de paradigmas.
Beethoven perdeu o olho direito no ano passado após passar por uma pet shop em sua cidade, Ipatinga, que foi acusada de negligência com o animal. Ele é considerado o “filho bichológico” da advogada Idamara Fernandes Oliveira, que será responsável pelos aspectos práticos do cargo ocupado pelo seu pet.
A nomeação de Beethoven foi uma forma de ressaltar a importância do combate aos maus-tratos aos animais e da evolução do Direito Animal, para que as pessoas vejam os animais como sujeitos de direitos, e não como meras coisas.
Embora a nomeação de um cachorro para um cargo em uma entidade jurídica possa parecer uma piada, o ato simbólico tem um propósito sério e relevante para a causa animal, destacando a necessidade de se avançar na luta pelos direitos dos animais e na conscientização da sociedade em relação ao tema.