Desafio para Adelcino Lopo: Licença de loteamento em Pontal do Araguaia é suspensa após ação de Imobiliária

O retorno do prefeito Adelcino Lopo às atividades no comando da cidade de Pontal do Araguaia-MT foi marcado por surpresas desafiadoras. Na última terça-feira (30/1), um processo administrativo movido pela Imobiliária Pontaleste resultou na suspensão da licença de instalação de um loteamento que beneficiaria 213 famílias. O terreno, bloqueado por nove anos, recebeu autorização após esforços de Adelcino junto à Justiça e ao Ministério Público.

O embate teve início quando a Imobiliária Pontaleste alegou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que o projeto de desafetação da área, elaborado em 2009 durante a gestão do prefeito Gerson Rosa, prejudicou sua propriedade e, por consequência, o bairro Maria Joaquina. Adelcino apresentou documentação da época, demonstrando que todas as etapas foram realizadas de acordo com a legislação vigente.

O prefeito enfatizou que a prefeitura, em conformidade com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, obteve a matrícula da área, além das licenças necessárias para a instalação de energia e urbanização. Com a licença prévia em mãos, a prefeitura procedeu à limpeza da área, mas a suspensão, solicitada pela Imobiliária Pontaleste e publicada no Diário Oficial, agora coloca em risco o assentamento das famílias.

Adelcino Lopo está empenhado em reverter a situação, mobilizando o vice-prefeito Luciano Costa e o apoio do deputado Max Russi para verificar, junto à Sema, os motivos da suspensão da licença. O prefeito ressalta a importância de não retroceder no processo de assentamento das famílias que aguardam há tanto tempo. Caso a solução administrativa não seja eficaz, a prefeitura não descarta a possibilidade de recorrer à Justiça para legalizar o loteamento. O embate jurídico agora se torna o novo desafio na gestão de Adelcino Lopo em Pontal do Araguaia-MT.

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