A PEC do pacto federativo prevê a rebaixa do status de município.
Estava eu em minhas tradicionais leituras de notícias quando me deparei com algo bem inusitado.
A proposta de emenda constitucional denominada PEC do pacto federativo.
Afeito a “simplificações” o liberal Paulo Guedes, também conhecido como posto Ipiranga acha que seria uma boa ideia rebaixar para distritos os municípios que tenham menos que 5.000 habitantes e que possua arrecadação inferior a 10% de seus gastos.
A economia é o alvo
A ideia com essa manobra é “diminuir” o estado, como municípios fazem parte do estado, uma maneira de diminuir o estado é diminuir esses municípios.
O principal argumento é que as comunidades são insustentáveis e poderiam ser geridas pelas cidades maiores mais próximas.
Meia verdade
É verdade que a maioria dos pequenos municípios são deficitários? Sim, definitivamente sim.
Ser lucrativo é o objetivo de um município? NÃO, não é esse o objetivo.
Uma coisa que parece não entrar na cabeça dessa turma de neoliberais é o fato de que cidades não são empresas e pessoas não são produtos.
Um município se forma pela necessidade de trazer serviços básicos para uma população que se estabeleceu no local.
Não faz sentido acreditar que o objetivo de uma cidade é crescer ou ser condenada a morte, isso é simplesmente inacreditável.
As consequências
Eu sempre morei em cidades pequenas, conheço elas como poucos, e desafio o Ministro da Economia a dizer que conhece mais do que eu a vida dessas cidades do interior.
Somente quem conhece as cidades pequenas e os chamados distritos sabem como é a luta por atenção.
Os distritos querem se tornar municípios exatamente por esse motivo.
Vá a um distrito ou a muitos e pergunte se estão felizes com a administração que recebem de seu município.
Eu simplesmente não vejo como essas comunidades não ficariam ainda mais esquecidas.
Os já poucos recursos iriam ser drenados, condenando essas comunidades até a morte. (talvez esse seja o objetivo)
Tapa na cara do bolsonarismo
Bolsonaro foi votado e muito bem votado na maioria das cidades do interior da maior parte do país, essas mesmas cidades nesse momento estão na mira do presidente.
Espero que todos entendam o que está em jogo aqui.
A simples propositura desse tema já é um absurdo.
O eleitor de Bolsonaro que vive nessas cidades deveria se perguntar: Foi para isso que eu votei em você presidente?