MP-MT Move Ação de R$ 190 mil Contra Responsáveis por Tintura de Cachoeira durante Chá Revelação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por intermédio da Promotoria de Tangará da Serra, iniciou uma ação contra os responsáveis por tingir uma cachoeira de azul durante um chá revelação realizado em 2022. O ocorrido na Cachoeira Queima-pé ganhou destaque internacional à época.

O evento teve lugar na referida cachoeira, situada em área privada frequentemente alugada para eventos. Em 25 de setembro de 2022, foi cedida a um casal para a celebração do chá revelação, embora o proprietário do espaço tenha afirmado desconhecer o produto utilizado na coloração da água, providenciado por um parente dos organizadores.

O MPMT requer uma indenização de R$ 89.826,52 pelos danos ambientais materiais e uma compensação não inferior a R$ 100 mil pelos danos ambientais extrapatrimoniais. Além disso, solicita a proibição de novos danos ambientais, especialmente a interdição de lançamento de substâncias químicas em cursos d’água naturais sem autorização.

O requerido, autuado pela Sema por lançar substância química na água sem autorização, utilizou um corante chamado “Lagoa Azul”, porém não apresentou documentação comprobatória à Sema. Relatório técnico do Centro de Apoio Operacional do MPMT destacou que o produto afetou a qualidade da água do Rio Queima-pé, configurando um dano ambiental direto pela alteração das características físicas do rio, de acordo com os padrões estabelecidos pela Resolução Conama 357/2005.

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