Devolvam o nosso microfone!
O exército assumiu o controle das estações de rádio, os filmes que as emissoras de TV transmitiam eram majoritariamente russos, exaltando as façanhas do país na segunda guerra mundial. Os âncoras dos jornais foram substituídos por soldados, eles liam as notícias diárias, que tinham como finalidade colocar os membros do Solidariedade (partido de oposição ao governo) como maus e exaltar o governo. Falo da Polônia na década de 80, afundados no regime soviético, muitos poloneses começaram a tentar se comunicar com a população a fim de mostrar que existia uma realidade diferente da que o governo mostrava. Com esse propósito, surgiram inúmeras estações de rádios, mas elas foram fechadas pelo Estado. Em meio a esse movimento, surgiu uma rádio clandestina na cidade de Varsóvia, a “Free Poland” se destinava a espalhar mensagens de liberdade, porém ,eles não sabiam se realmente alguém os ouvia. Foi por isso que um dia eles pediram que se alguém estivesse ouvindo a rádio que piscasse as luzes da lâmpada mais próxima da janela de sua casa, o resultado foi a cidade inteiro piscando a noite toda, o episódio ficou conhecido como “as luzes piscantes de Varsóvia”. Após esse dia, o povo começou a usar a rádio Free Poland para expressar sua vantagem numérica e enfraquecer o regime, o comunismo polonês começara a se desfarelar. Em 1989 eleições parcialmente livres deram fim ao regime de partido único.
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Chamados de 4º poder, os meios de comunicação são de fundamental importância para uma democracia, o jornalista é a voz do povo, sua missão é mostrar para a sociedade o que realmente acontece “por baixo dos panos”. O jornalista é os olhos da população em meio as falcatruas e a “boca do povo” diante dos poderosos. Os meios tradicionais de comunicação não podem agir contra o povo, pois eles não são donos de si mesmos, seus poderes são dados pelo povo por um período determinado de tempo.
Apesar de parecer um papo muito filosófico, o parágrafo anterior expressa um fato no Brasil e no mundo. Se você pensa que o Silvio Santos, o Edir Macedo ou a família Marinho são donos de canais de televisão, está enganado. Para entender o que estou dizendo, precisamos estudar o espectro eletromagnético, Calma! Eu não enlouqueci. Essa coisa com nome grande é a distribuição das ondas eletromagnéticas, é através dessa distribuição que trafegam os sinais de rádio e televisão. O espectro eletromagnético não pode ser utilizado de qualquer forma, pois se a distribuição não for feita de maneira ordenada as ondas eletromagnéticas de uma emissora começam a interferir na outra. Por esse motivo, o Estado o administra a fim de garantir que a comunicação possa ser estabelecida em todas as emissoras sem prejuízo no sinal. Assim, o Brasil segue o padrão do restante do mundo, ou seja, ninguém é de fato dono de uma emissora de TV ou frequência de rádio, o Estado apenas fornece uma concessão para o indivíduo, para que assim ele possa explorar a atividade durante 10 anos no caso do rádio e 15 na televisão, lembrando que esses prazos podem ser prorrogados após o vencimento.
A teoria é maravilhosa, o problema é que o Estado não é simplesmente uma representação do povo, mas políticos, que como tal, tem seus próprios interesses. Para entender melhor como funcionam a concessões, conversei com Ualison Magalhães. Ele abriu a Rádio “Atitude” no ano passado (2019), uma rádio gospel. Ualison não é político e nem mesmo tem “sangue azul”, mas é claro que isso jamais seria um problema. Será? Ualison explicou que seu processo tramitou 07 anos dentro do Ministério das Comunicações e mais um ano na Agência Nacional de Telecomunicações, segundo ele, há relatos de processos que duraram 20 anos. Interroguei qual seria a justificativa de tamanha demora, “sempre faltavam documentos, mesmo com os documentos anexados dentro do período estabelecido”, respondeu ele.
Para se conseguir uma concessão de rádio, existem alguns requisitos necessários, como destinar uma parte da programação para o jornalismo. Se existe uma profissão que preocupa os políticos, é o jornalismo, a essência da referida profissão causa agonia nos 03 poderes (executivo, legislativo e judiciário), veja o que diz o art. 6º, VII do código de ética do jornalista: “É dever do jornalista combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercidas com o objetivo de controlar a informação”. Na verdade, políticos não podem ter contratos de concessão de rádio ou televisão, Mas em 2016, 40 parlamentares foram alvo de uma ação de inconstitucionalidade no STF, eles atuavam como sócios em empresas de radiodifusão. Para Ualison, a realidade é ainda mais preocupante “mesmo a legislação de radiodifusão prevendo que é proibido deputados e senadores terem rádio e televisão, eles acabam burlando o sistema, colocando em nome de filho ou esposa, montando uma verdadeira rede de comunicação Brasil a fora. Existem casos de senadores em Mato Grosso que detém praticamente metade dos principais meios de comunicação, ex governadores que tem 17 emissoras de rádio e umas 10 emissoras de televisão”.
O jornalista deveria ser a voz do povo, mas essa voz é abafada por aqueles que efetuam seus pagamentos. Mas é claro que nem todos os políticos que comandam os meios de comunicação estão do mesmo lado que os donos das cadeiras do poder executivo. O jornalista é então utilizado como massa de manobra para servir aos interesses do político opositor, o que gera um certo desconforto para quem está sofrendo os “ataques”. Em entrevista realizada para o documentário “Democracia em vertigem”, o ex presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu maior arrependimento foi não ter regulamentado os meios de comunicação, a regulamentação fazia parte do plano de governo de Fernando Haddad (PT) na sua candidatura em 2018.
Mesmo não tendo realizado a regulamentação, Lula não ficou de “mãos atadas” em seu mandato, com o poder do Estado nas mãos, ele utilizou essa força para contra atacar seus opositores. O ex-presidente criou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), uma Empresa Pública Federal. A EBC comanda a TV Brasil, a Agência Brasil e diversas emissoras de rádio, além de prestar serviços de comunicação governamental como o programa “A Voz do Brasil”, retransmitido por todas as estações de rádio brasileiras. Apelidada de “TV Lula”, a EBC era acusada de ser usada como peça de propaganda petista. O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu extinguir a empresa pública, mas o discurso foi desaparecendo e no mês de julho do presente ano (2020), o governo propôs dobrar o gasto com a sua própria publicidade. De acordo com a secretaria de Comunicação, a mídia é uma das prioridades do governo. Quem não quer ter veículos de comunicação exaltando seus feitos 24 horas por dia e fazendo vista grossa diante de seus erros? Veículos Estatais são a realidade de Cuba, onde a população não entende o que acontece fora do país e na Coréia do Norte, onde se divulga a existência de unicórnios na nação.
No caso da imprensa privada, ela é movida por anúncios, patrocinadores bancam a sua programação em troca de publicidade. Mas nem sempre os veículos de comunicação dependem apenas da iniciativa privada. Em 2016, a jornalista (hoje deputada federal) Joice Hasselmann (PSL) concedeu uma entrevista para a produtora “Brasil Paralelo”, acompanhe um trecho: “Me diga qual é a grande imprensa que não recebe dinheiro público, que não recebe dinheiro de governo federal, que não recebe dinheiro de estatal, que não recebe dinheiro de banco público, que não recebe dinheiro de governos estaduais e municipais? E muitas vezes a imprensa faz a política do achaque, ‘não quer pagar? Então você vai ver’, aí bate, denúncia, bate, bate”. No ano de 2017, o site “Poder 360” levantou a arrecadação do Grupo Globo com publicidade Estatal Federal entre os anos de 2000 e 2016, chegando ao valor de 10,2 bilhões de reais. Ao assumir o Governo no ano passado (2019), Jair Bolsonaro diminuiu o valor do gasto da União com a publicidade do Grupo Globo, o que representou 170 milhões de reais a menos com campanhas de estatais e ministérios. Para Bolsonaro, esse corte gerou a revolta do referido grupo de comunicação. Em um live transmitida no “Facebook” ainda no início de seu mandato, Bolsonaro mandou-lhes um recado: “Tava muito bom com governos anteriores, mamavam bilhões de estatais, publicando balancetes de estatais, de bancos oficiais, anunciando no nome de vocês. Acabou esta mamata, não tem dinheiro público para vocês, acabou a teta, vão ficar me infernizando até quando?” questionou.
Na guerra entre políticos e veículos de comunicação, existe um fator determinante para a vitória dos políticos, por maior que seja a emissora, em algum momento a sua concessão precisará ser renovada. No caso da Rede Globo, sua concessão acaba em 2022 e o presidente não parece estar com muito ânimo para realizar a renovação: “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”. Claro que os critérios que o presidente alegou que adotará são técnicos, mas é evidente que existe uma certa dificuldade em acreditar na imparcialidade de sua decisão, visto que tem proferido ataques diretos a emissora desde que chegou ao palácio do planalto. Um exemplo foi a reação de Bolsonaro após a ênfase dada pela emissora em relação as suas frases ditas durante a pandemia: “Foram frases aleatórias. O que nós temos a fazer é nos basear em números. A gente não sabe ainda o que nos espera com certeza. É essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, porque não pode ser reciclada” . Claro que a não renovação não depende apenas do presidente, pois o ato deve ser analisado no Congresso Nacional, de qualquer forma, está nas mãos dos políticos.
Mas existe uma forma de fugir desse sistema de dependência do governo, a internet. Para entender melhor a respeito, conversei com um dos idealizadores do HD (Holofote Digital), Lucas Iglesias, um ex-jornalista da rádio Centro América que agora trabalha com total liberdade. O HD tem um pouco mais de 01 ano de existência e já possui a média de 4 mil visitas diárias, Lucas acredita que não só o crescimento do HD, mas da mídia digital em geral só tende a crescer, levando as mais variadas discussões: “A internet é um caminho sem volta. Quando só um jornalista ou alguém ‘da TV’, tinha direito a fala, eram poucas as opiniões que as pessoas tinham acesso. Hoje, uma criança de 5 anos pode criar um canal no Youtube, fazer o conteúdo dela e expor o que pensa”.
Embora a internet tenha ganhado um espaço muito grande nos lares brasileiros, nem todos possuem esse acesso. Em entrevista para o programa “Deixa Rolar”, da rádio Atitude, Ronaldo Silva, idealizador do projeto IDE (projeto de assistência social a pessoas carentes), afirmou que muitos ao invés de contribuir com os mais necessitados preferem fazer “lives” com discursos bonitos no facebook, o que para ele é um erro: “Eu não tenho nada contra lives, eu mesmo faço muitas. Mas nas casas em que eu vou são poucas pessoas que tem acesso a internet. Esse povo tem rádio, eles ouvem vocês”. De acordo com a Agência Brasil, um em cada quatro brasileiros não tem acesso a internet. De acordo com o último levantamento feito da “Pesquisa Brasileira de Mídia: Hábitos de consumo de mídia pela população brasileira”, quando o assunto é informar, a televisão continua sendo o meio de comunicação preferido dos brasileiros, com 63% de preferência do público enquanto a internet tem apenas 26%.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 2,8% das casas brasileiras não possuem televisão. No entanto, o IBGE também constatou que o número de casas com TV a cabo corresponde a 32,8% dos lares brasileiros. Apesar da preponderância das grandes redes de televisão (Globo, SBT, Record, Bandeirantes e RedTV), Ualison salientou a importância das mídias locais: “Os grandes debates polêmicos não são fomentados pela grande mídia, isso fica para as rádios e TVs regionais, são nos municípios que essas discussões se dão com mais notoriedade, mas infelizmente os políticos estão tomando conta desses meios. A mídia não foi feita para os políticos, ela é do povo, o objetivo é que através dela a população expresse suas opiniões, se manifeste”.
Segundo Ualison, o rádio jamais morrerá, porém, terá que se reinventar, “um bom exemplo é a rádio Jovem Pan, que criou a Panflix, uma TV por aplicativo”, argumentou. Não é só o rádio que está se reinventando, a TV também, um bom exemplo é o “GloboPlay”, um canal de Stremming da Rede Globo. É o entendimento de que os meios tradicionais podem e devem continuar, pois se mantém fortíssimos, mas não é mais possível se esquecer que existe uma fatia da sociedade que deixou de lado esses meios e migrou totalmente para a internet, a tendência, como apontado por Lucas, é que a internet cresça ainda mais. Se os meios de comunicação estão procurando se reinventar para não perder as grandes marcas que os patrocinam e assim, continuar mantendo a receita, por qual motivo os políticos não estariam atentos a essas mudanças? 04 ações correm no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investigando o uso de disparos em massa de “Whatsapp” na tentativa de financiar a campanha eleitoral de 2018, do atual Presidente, Jair Bolsonaro, esses disparos teriam sido financiados por empresários. Além disso, ainda tem o escândalo do “gabinete do ódio”. A Deputada Federal Joice Hasselmann (citada anteriormente) afirmou no ano passado (2019) que políticos montaram um gabinete para espalhar “fake news” de seus opositores, desmoralizando – os. Em entrevista ao Jornal “O Globo”, Joice afirmou que o tal gabinete é “uma quadrilha altamente organizada”. Uma investigação foi instaurada e na mesma entrevista, ela declarou: “Se a investigação for correta e seguir o trâmite da lei, de buscar quem são as principais células (da rede de ataques), com certeza bate no Eduardo, no Carlos e no Planalto”. O suposto gabinete do ódio seria operacionalizado por assessores de Bolsonaro, que criam perfis e redes sociais e espalham desinformação e ataques contra jornalistas, artistas, ministros do STF e a todos os grandes críticos do presidente.
Mas se você pensa que o gabinete do ódio é uma exclusividade “bolsonarista” está enganado, a própria Joice Haselmann também se tornou alvo de acusações. Uma reportagem da CNN Brasil, exibida em junho do presente ano (2020) mostrou supostos áudios da parlamentar e declarações de supostos ex funcionários e uma assessora de Joice. Na reportagem, uma fonte afirmou: “Teve uma época em que ela pediu para a equipe toda fazer pelo menos 05 perfis em cada rede”. Outra pontuou: “ Serviços que eram montados para a Joice eram sempre montagem de vídeos e criação de narrativas, uma notícia falsa sem saber se era de fato verdadeira”. A matéria também aborda uma suposta conversa de whatsapp atribuída a Joice com uma funcionária sobre a sua candidatura para a prefeitura de São Paulo: “Coloca todos os perfis para trabalhar no twitter fazendo comentários positivos sobre a minha candidatura à prefeitura”. Em seu twitter, Joice rebateu as acusações: “Acabo de assistir a cobertura patética da CNNBrasil (a mando do governo) que usou montagens para simular conversas com assessores meus. Na super denúncia aparecem dois assessores mascarados, no escuro, falando uma sequencia de mentiras ensaiadas. Siga a fio”.
O termo “gabinete do ódio” é novo, mas a prática não. No ano de 2017, o apresentador Danilo Gentili ingressou com um processo na justiça de São Paulo para que o “Facebook” revelasse as identidades de 13 pessoas que comentavam em suas publicações como “gente lixo”, “racista”, “idiota”, “marginal”, “preconceituoso”, “babaca”, etc. No ano de 2019, Danilo concedeu uma entrevista ao programa “Pânico”, da rádio “Jovem Pan”, na ocasião, ele afirmou: “O que eu peço aí (no processo) é a identidade das pessoas que estão me chamando de racista, de fascista, porque… Quando aconteceu isso? Quando o Comedy Central comprou o meu programa, quando o Biz anuncia no meu programa, quando a Samsung me patrocina vai um monte de militância virtual… Agora não mais porque mudou a torneira e eles estão sem o dinheiro. Mas vai um monte de militância virtual, robô, ir lá falar, ‘não acredito que vocês estão fazendo coisa com esse racista, com esse machista’. Mais adiante ele complementa: “É coordenado, estruturado e pago com o meu dinheiro para me difamar”.
O que o parágrafo acima aponta não é só a revolta de um apresentador com 13 pessoas que o perseguem, mas com uma militância organizada, o MAV (Militância em Ambientes Virtuais). Que o MAV realmente existe, não é nenhum segredo, pois eles possuem até redes oficiais, até onde eles podem chegar, já é uma outra história. A respeito desse assunto, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu no ano de 2012 (01 ano após a criação do MAV): “Entenderam por que é praticamente impossível fazer um debate honesto, entre indivíduos, em áreas de comentários de páginas abertas ao público? Vocês serão sempre espionados, monitorados e, como se diz por aí, ‘trolados’ por um grupo organizado. Que fique claro: não são indivíduos petistas debatendo. Trata-se de uma tropa de assalto à livre expressão. Não raro, são de um agressividade asquerosa. É por isso que expulso deste blog os chamados ‘petralhas’. Faço-o em benefício da verdade do debate.”
Em 1977, a alemã Elisabeth Noelle-Neumann propôs a teoria do “espiral do silêncio”, de acordo com a teoria, quando uma opinião se torna dominante na sociedade, indivíduos que pensam de formas divergentes omitem suas opinões por temer o isolamento, as críticas e a zombaria. Quando alguém se utiliza de perfis fakes para atacar comentários divergentes dos seus, os tais perfis causam não só naquele que é atacado, mas nos que observam o ataque, o medo de se posicionar igual aquele que foi atacado. Assim, cria-se uma “verdade incontestável”.
O caminho da imprensa feita por pessoas comuns, como Ualison e Lucas é longo e desafiador. De qualquer forma, os discursos rasos e infundados, seja de perfis fakes, seja de jornalistas mal intencionados estão caindo. Para Lucas, quem mostra independência, com o tempo, contará com uma credibilidade maior do público: “O fato de não estarmos ligados a nenhum político, é um desafio de mostrar que é possível fazer conteúdo sem precisar agredir X ou “puxar saco” de Y. O público que lê a matéria, percebe essa diferença, essa independência ao contarmos algo. Isso não significa que repudiamos a política, pelo contrário, ela é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, mas repudiamos o sistema de fazer política, de agressões e ‘fake News’”. Por falar em “fake news”…
O caminho ainda é longo, os políticos não entenderam que a comunicação não é sua propriedade, mas eles não precisam entender, só precisam ver sua força roubada, só precisam perder o seu poder, pois eles não detém a verdade, não são o caminho, eles não são o povo. Quando os independentes crescerem, quando os injuriadores forem ignorados, quando os poderosos forem desafiados, o povo finalmente assumirá o seu papel. Eles pegarão seus microfones de volta e viverão em uma plena democracia.
Por Francisco (Chicão).
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